De acordo com o Código da Vigilância em Saúde do Município de Lavras, privativamente aos fiscais sanitários e aos servidores públicos do quadro da saúde designados para essas funções, não compete:
De acordo com o Código da Vigilância em Saúde do Município de Lavras, privativamente aos fiscais sanitários e aos servidores públicos do quadro da saúde designados para essas funções, não compete:
Com base no Código de Posturas do município de Lavras, assinale a alternativa incorreta.
Analise as afirmativas a seguir, associadas à legislação sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana do município de Lavras, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Poderão ser computadas como áreas verdes as nesgas de terras, cantos de quadras e os canteiros centrais ao longo de vias ou dentro das rotatórias de tráfego.
( ) Os parcelamentos destinados exclusivamente ao uso industrial serão separados das áreas vizinhas por uma área verde efetivamente vegetada de, no mínimo, 20 m de largura, a qual será aceita no cálculo do percentual de áreas públicas.
( ) Os loteamentos fechados não podem impedir a continuidade do sistema existente ou projetado.
( ) Poderá ser permitido o parcelamento do solo para fins urbanos na zona rural (ZR).
Assinale a sequência correta.
Em relação ao Código de Obras do município de Lavras, assinale a alternativa incorreta.