Questões de Legislação do Município de Lejeado Grande (Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina)

Limpar Busca

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lejeado Grande


Prefeitura Municipal de Lajeado Grande - Atendente - Fênix Instituto LTDA (2023)

A remuneração das férias do servidor público, acrescida de _______, será calculada com base na remuneração do cargo ocupado na data de sua concessão.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

  • A dois quintos.
  • B metade.
  • C dois  quintos.
  • D um terço.

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lejeado Grande


Prefeitura Municipal de Lajeado Grande - Atendente - Fênix Instituto LTDA (2023)

A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licença sem remuneração, para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até:

  • A 6 meses consecutivos.
  • B 1 ano consecutivo.
  • C 2 anos consecutivos.
  • D 4 anos consecutivos.

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lejeado Grande | Lei Orgânica do Município de Lajeado Grande


Prefeitura Municipal de Lajeado Grande - Atendente - Fênix Instituto LTDA (2023)

Qual é o quórum necessário para a aprovação de uma emenda à Lei Orgânica?

  • A Maioria simples dos membros da Câmara Municipal.
  • B Maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.
  • C Dois terços dos membros da Câmara Municipal.
  • D Unanimidade dos membros da Câmara Municipal.

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lejeado Grande | Lei Orgânica do Município de Lajeado Grande


Prefeitura Municipal de Lajeado Grande - Atendente - Fênix Instituto LTDA (2023)

Em qual situação a Lei Orgânica não pode ser emendada?

  • A Durante o recesso parlamentar.
  • B Na vigência do estado de sítio ou de intervenção no Município.
  • C Quando o Prefeito estiver fora do país.
  • D Durante o período eleitoral.

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lejeado Grande | Lei Orgânica do Município de Lajeado Grande


Prefeitura Municipal de Lajeado Grande - Diversos Cargos - Fênix Instituto LTDA (2023)

Conforme o Artigo 1º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são os fundamentos que regem o Município?

  • A Autonomia, justiça social, dignidade da pessoa humana e pluralismo político.
  • B Democracia direta, eficiência administrativa e transparência.
  • C Desenvolvimento sustentável, igualdade de gênero e inovação tecnológica.
  • D Cooperação intermunicipal, participação cidadã e desenvolvimento econômico.