Questões de Legislação do Município de Pau dos Ferros (Rio Grande do Norte) (Legislação Municipal)

Limpar Busca

Legislação Municipal Legislação do Município de Pau dos Ferros (Rio Grande do Norte)


Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - Diversos Cargos - COMPERVE (2008)

A questão seguinte deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.

É de competência municipal o imposto sobre a

  • A propriedade rural.
  • B propriedade predial e territorial urbana.
  • C circulação de mercadorias.
  • D industrial ização de produtos.

Legislação Municipal Legislação do Município de Pau dos Ferros (Rio Grande do Norte)


Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - Diversos Cargos - COMPERVE (2008)

A questão seguinte deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.

O imposto sobre transmissão intervivos de bens imóveis, por ato oneroso, tem como fato gerador a

  • A transferência de títulos de posse de semoventes.
  • B transmissão de dívidas ativas sobre imóveis, exceto as vencidas.
  • C transferência de domicílio fiscal do contribuinte.
  • D transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.

Legislação Municipal Legislação do Município de Pau dos Ferros (Rio Grande do Norte)


Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - Diversos Cargos - COMPERVE (2008)

A questão seguinte deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.

No caso da construção civil, para efeito de incidência do ISS,

  • A opta-se pelo domicílio fiscal do contratante do serviço.
  • B considera-se o domicílio fiscal do prestador do serviço.
  • C opta-se pelo endereço fixo da matriz do prestador do serviço.
  • D considera-se o local onde se efetua a prestação do serviço.

Legislação Municipal Legislação do Município de Pau dos Ferros (Rio Grande do Norte)


Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - Diversos Cargos - COMPERVE (2008)

A questão seguinte deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.

As alíquotas para cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza são

  • A 5% e 7%.
  • B 3% e 5%.
  • C 5% e 6%.
  • D 3% e 6%.

Legislação Municipal Legislação do Município de Pau dos Ferros (Rio Grande do Norte)


Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - Diversos Cargos - COMPERVE (2008)

A questão seguinte deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.

São devidas ao município as taxas de

  • A iluminação pública, licença e serviços diversos.
  • B licença, limpeza pública e serviços diversos.
  • C licença, limpeza pública e iluminação pública.
  • D iluminação pública, serviços diversos e limpeza pública.