Questões de Legislação do Município de Pérola D'Oeste (Legislação dos Municípios do Estado do Paraná)

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Considerando a inspeção de obra concluída a ser realizada pela Prefeitura, assinale a alternativa INCORRETA: 
  • A Deve ser realizada ao final da obra.
  • B Deve ser realizada toda vez que se encerra uma etapa da construção.
  • C Através desta inspeção é possível confirmar se a obra foi executada conforme projeto e parâmetros do Alvará de Construção.
  • D Deve ser realizada pelo Fiscal de Obras e Posturas
  • E Este tipo de inspeção deve ser realizada em todas as obras seja ela residencial, comercial, industrial, entre outras.
Durante uma inspeção e vistoria de obra, o servidor deve: 
  • A Observar as condições do terreno, metragem, localização, dimensões, área de circulação e ventilação, muros divisórios, entre outros.
  • B Observar apenas a área de circulação livre (calçada) tendo em vista que apenas essa área trata-se de via pública.
  • C Observar apenas o muro divisório, pois é a única necessidade conforme legislação municipal.
  • D Observar apenas se o terreno se encontra no nível da rua.
  • E Observar apenas se a construção obedeceu o recuo necessário em relação a rua.
A vacância de cargos públicos ocorre por diversos motivos, marcando o fim da relação funcional. Assinale aquela alternativa que indique motivo que não gera vacância de cargo público: 
  • A Exoneração.
  • B Demissão.
  • C Aposentadoria.
  • D Falecimento.
  • E Promoção.