Questões de Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina) (Legislação Municipal)

Limpar Busca

A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Santiago, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedada sem a prévia autorização da(o):

  • A União.
  • B Promotoria.
  • C Câmara Municipal.
  • D Tribunal de Contas da União.
  • E Corregedoria Municipal.

Dentre os papéis da Câmara Municipal de Santiago, está o de atuar como mediadora das discussões federativas e:

  • A Estatutárias.
  • B Regionais.
  • C Comunitárias.
  • D Instrumentalistas.
  • E Partidárias.

Dentre os dispositivos propostos no Código de Postura do Município de Santiago, está o poder de ____________________ administrativa de competência municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A polícia
  • B magistratura
  • C convergência
  • D adaptabilidade
  • E qualificação

De acordo com o Código de Postura do Município de Santiago, é proibido, no transporte de passageiros no Município, fumar em veículos de transporte:

  • A Privado.
  • B Particular.
  • C Empresarial.
  • D Coletivo.
  • E Individual.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago, os registros referentes ao início, à interrupção e ao reinício do exercício de cada servidor deve ser anotado de forma individual em seu:

  • A Anuário.
  • B Assentamento.
  • C Prontuário.
  • D Diário de bordo.
  • E Planner.