Questões de Legislação do Município de São José do Cedro (Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina)

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Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro


Prefeitura Municipal de São José do Cedro - Professor - Língua Inglesa - AMEOSC (2023)

A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que, extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará:

  • A Afastado por tempo indeterminado, ou até fazer novo concurso.
  • B Em disponibilidade com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
  • C Em disponibilidade com remuneração proporcional, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
  • D Em disponibilidade não remunerada, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

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Prefeitura Municipal de São José do Cedro - Agente Comunitário de Saúde - AMEOSC (2023)

Entre os direitos garantidos pela Lei Orgânica de São José do Cedro/SC aos servidores municipais consta o repouso semanal remunerado, que deve ser:

  • A Obrigatoriamente aos domingos.
  • B Preferencialmente aos domingos.
  • C Preferencialmente aos sábados.
  • D Obrigatoriamente aos sábados.

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Prefeitura Municipal de São José do Cedro - Professor - AMEOSC (2023)

De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por:

  • A Servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional, com mais de dez anos de efetivo.
  • B Servidores em estágio probatório.
  • C Servidores contratados por tempo determinado.
  • D Servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstos em Lei.

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Prefeitura Municipal de São José do Cedro - Psicólogo II - AMEOSC (2023)

A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que, extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará:

  • A Em disponibilidade com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
  • B Em disponibilidade não remunerada, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. E
  • C Em disponibilidade não remunerada, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
  • D Afastado por tempo indeterminado, ou até fazer novo concurso.

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Prefeitura Municipal de São José do Cedro - Professor - AMEOSC (2023)

A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que, extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará:

  • A Afastado por tempo indeterminado, ou até fazer novo concurso.
  • B Em disponibilidade com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
  • C Em disponibilidade não remunerada, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
  • D Em disponibilidade com remuneração proporcional, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.