Assinale a opção que NÃO corresponde a veículo incluído na frota de veículos do município de Tianguá.
- A Transporte escolar.
- B Carro para competição esportiva.
- C Transporte de urgência e emergência.
- D Máquinas pesadas.
Questões de Legislação do Município de Tianguá (Ceará) (Legislação Municipal)
Atente às seguintes proposições relacionadas com os veículos pertencentes à frota do município:
I. A calibragem dos pneus das viaturas em circulação deverá ser feita de acordo com a recomendação do fabricante do veículo. II. Aos veículos pertencentes à frota do município é permitido circular sem portar equipamentos obrigatórios por lei, pelo fato de serem carros oficiais que têm livre circulação no município. III. O município deverá providenciar a manutenção preventiva dos veículos de sua frota para mantê-los em bom estado de conservação e em condições de segurança para seus condutores e passageiros.
É correto o que se afirma em
- A I e III apenas.
- B II e III apenas.
- C I e II apenas.
- D I, II e III.
Assinale a opção que NÃO corresponde a uma condição para ingresso na Guarda Municipal de Tianguá.
- A Ser brasileiro(a).
- B Ter, no mínimo, ensino médio até a data de matrícula no curso.
- C Ter altura mínima de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros).
- D Ter idoneidade moral e social e não ter antecedentes criminais que o incompatibilize com a condição de Guarda Municipal.
A Lei 849/14 que dispõe sobre a estrutura, organização e regimento interno da Guarda Municipal de Tianguá, prevê sanções disciplinares ao Guarda Municipal que praticar violência no exercício da função, sem o amparo legal do uso de força. Nesse caso, ele terá cometido uma transgressão disciplinar e poderá ser aplicada a penalidade de
- A advertência verbal até a de repreensão.
- B repreensão até a prestação de serviço.
- C prestação de serviço até a de suspensão.
- D suspensão até a de demissão.