De acordo com a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 1º, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ______________, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
I.diretamente II.indiretamente III.democraticamente
É correto o que se afirma em:
Conforme a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 6º, os limites do território do Município só poderão ser alterados na forma estabelecida pela ____________________.
Parágrafo Único - A criação, a organização e a supressão de distritos são de competência do/da ____________________, observada a legislação estadual.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 5º, a sede do Município dá-lhe o nome e tem categoria de ______, enquanto a sede do Distrito tem categoria de ______ .
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
A Lei Orgânica de Timbó/SC define como Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
Qual dos tipos de gratificações citadas nas alternativas dadas é garantida ao servidor municipal de Timbó/SC pela Lei Complementar n.º 01/1993?