Questões de Legislação do Município de Vargem Bonita (Santa Catarina) (Legislação Municipal)

A Preservar as florestas naturais, a fauna, a flora e os recursos naturais.

B Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

C Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

D Fixar e sinalizar os locais de estacionamento de veículos, os limites de zona de silêncio e de trânsito e tráfego em condições especiais.

A Instalar equipamentos, mobiliários ou aparelhos de sua propriedade no recinto em que trabalha.

B Deixar de exercer atividades particulares em horário de expediente.

C Efetuar hora extra, mesmo que autorizado pelo superior hierárquico.

D Ter qualquer tipo de filiação partidária.

A Faltas não abonadas.

B Licença com remuneração

C Suspensão disciplinar.

D Prisão decorrente de decisão judicial.

A O retorno do servidor estável ao cargo por ele anteriormente ocupado.

B O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.

C A investidura do servidor em cargos de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

D O número de servidores que devem ter exercício em cada órgão e suas unidades, mediante prévia distribuição dos cargos e das funções de confiança, integrantes do respectivo quadro.

A Para desempenho de atividades políticas.

B Para tratar de interesses particulares.

C Para realização de estudo.

D Para atender a familiares, em caso de enfermidade.