Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a ausência intencional por mais de quantos dias?
- A 15.
- B 20.
- C 25.
- D 30.
- E Não há previsão para abandono de cargo.
Questões de Legislação do Município de Venâncio Aires (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o Município combaterá, EXCETO:
- A O analfabetismo.
- B O desemprego.
- C O incentivo ao reflorestamento.
- D A marginalização do indivíduo.
- E A degradação da condição humana.
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, “o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de _________ e meio ambiente”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A saúde
- B disciplina
- C hierarquia
- D mercado
- E controle
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires, a pena de demissão será aplicada ao servidor em caso de:
I. Inassiduidade ou impontualidade habituais.
II. Aplicação irregular de dinheiro público.
III. Reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições.
Quais estão corretas?
- A Apenas II.
- B Apenas III.
- C Apenas I e II.
- D Apenas II e III.
- E I, II e III.
A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:
- A 50 anos.
- B 55 anos.
- C 57 anos.
- D 60 anos.
- E 65 anos.