Não é uma condição de elegibilidade para o mandato de vereador, nos termos da Lei Orgânica do Município de Vespasiano:
- A Domicílio eleitoral na circunscrição
- B Filiação partidária
- C Idade mínima de 16 anos
- D Alistamento militar
Questões de Legislação do Município de Vespasiano (Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais)
Sobre as regras do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vespasiano, previsto pela Lei nº 572/1970, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Quadro é o agrupamento de cargos que, por lei, tenham idêntica denominação, o mesmo conjunto de atribuições e responsabilidades e o mesmo padrão de vencimento.
( ) As promoções serão realizadas de seis em seis meses, havendo vagas.
( ) É permitido ao servidor pedir, por qualquer forma, sua promoção.
( ) Aproveitamento é o reingresso no serviço público do servidor em disponibilidade.
Assinale a sequência correta.
- A V F V F
- B F V F V
- C V V F F
- D F F V V