Questões de Legislação Profissional de Nutrição (Nutrição)

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O uso das redes sociais permite que nutricionistas promovam hábitos alimentares saudáveis, eduquem a população e ampliem significativamente a visibilidade de seus serviços. Segundo o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, ao utilizar meios de comunicação para divulgar informações sobre alimentação e nutrição, é permitido ao nutricionista:

  • A Oferecer promoções e sorteios de seus serviços para atrair novos clientes.
  • B Divulgar informações com o objetivo de promover a saúde, sempre se baseando em evidências técnico-científicas.
  • C Assegurar ao público que os resultados de seus métodos são garantidos para todos.
  • D Fazer uso de estratégias sensacionalistas para captar a atenção do público.
  • E Divulgar sua exclusividade na obtenção de resultados, em comparação com outros profissionais.

Com base no Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, analise as assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O nutricionista deve comunicar oficialmente ao CRN e à instituição se precisar recusar condições de trabalho inadequadas.
( ) O nutricionista tem direito de instrumentalizar técnicas privativas da profissão para todos, independentemente de formação.
( ) O nutricionista pode prestar serviços gratuitos com fins sociais e humanos.
( ) É vedado ao nutricionista emitir declarações falsas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – F – V – V.
  • B F – V – F – V.
  • C V – V – F – F.
  • D F – F – V – F.
  • E V – V – V – V.

A Resolução CFN Nº 599, de 25 de fevereiro de 2018, trata sobre o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista. Esta resolução aborda todas as atribuições do nutricionista, assim como, infrações e penalidades, dentre outras informações que norteiam a categoria. Dentre as informações encontradas nesta resolução é INCORRETO afirmar que:

  • A A atuação do nutricionista deve ser pautada pela defesa do Direito à Saúde, do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional de indivíduos e coletividades.
  • B É direito do nutricionista recusar propostas e situações incompatíveis com suas atribuições ou que se configurem como desvio de função em seu contrato profissional.
  • C É permitido ao nutricionista, mediante autorização concedida por escrito, divulgar imagem corporal de si ou de terceiros, atribuindo resultados a produtos, equipamentos, técnicas, protocolos, contanto que sejam métodos criados por si mesmo.
  • D É vedado ao nutricionista instrumentalizar e ensinar técnicas relativas a atividades privativas da profissão a pessoas não habilitadas, com exceção a estudantes de graduação em Nutrição.

De acordo com o Código de Ética do Nutricionista, assinale a alternativa correta.

  • A Em seu perfil profissional, quando no exercício profissional, é dever do nutricionista identificar–se, informando sua profissão, nome e número de inscrição no CRN de sua respectiva jurisdição.
  • B No caso de afastamento de suas atividades profissionais, o nutricionista não precisa fornecer informações e disponibilizar ferramentas necessárias para a continuidade das suas ações pela equipe ou por outro nutricionista.
  • C O nutricionista pode aproveitar–se de situações decorrentes da sua relação com indivíduos ou coletividades sob sua assistência para obter benefício pessoal ou financeiro.
  • D O nutricionista pode cobrar ou receber honorários de indivíduos ou de coletividades por procedimentos com remuneração já prevista no contrato do plano de saúde pelo qual está sendo atendido, se achar que a remuneração paga pelo convênio é insuficiente.
  • E O nutricionista pode divulgar imagem corporal de seus pacientes em suas redes sociais, desde que obtenha autorização concedida por escrito. Essa é uma forma de demonstrar que seu protocolo de tratamento é efetivo.

De acordo com o Código de Ética do Nutricionista, é _________ ao nutricionista manifestar publicamente posições depreciativas sobre a atuação de nutricionistas ou de outros profissionais. É ___________ nutricionista denunciar, nas instâncias competentes, atos que caracterizem agressão, assédio, humilhação, discriminação, intimidação, perseguição ou exclusão por qualquer motivo, contra si ou qualquer pessoa. 


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.  

  • A vedado – direito do
  • B indicado – direito do
  • C vedado – vedado ao
  • D indicado – vedado ao
  • E recomendado – prerrogativa do