Questões de Legislação Profissional de Nutrição (Nutrição)

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O uso das redes sociais permite que nutricionistas promovam hábitos alimentares saudáveis, eduquem a população e ampliem significativamente a visibilidade de seus serviços. Segundo o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, ao utilizar meios de comunicação para divulgar informações sobre alimentação e nutrição, é permitido ao nutricionista:

  • A Oferecer promoções e sorteios de seus serviços para atrair novos clientes.
  • B Divulgar informações com o objetivo de promover a saúde, sempre se baseando em evidências técnico-científicas.
  • C Assegurar ao público que os resultados de seus métodos são garantidos para todos.
  • D Fazer uso de estratégias sensacionalistas para captar a atenção do público.
  • E Divulgar sua exclusividade na obtenção de resultados, em comparação com outros profissionais.

Com base no Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, analise as assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O nutricionista deve comunicar oficialmente ao CRN e à instituição se precisar recusar condições de trabalho inadequadas.
( ) O nutricionista tem direito de instrumentalizar técnicas privativas da profissão para todos, independentemente de formação.
( ) O nutricionista pode prestar serviços gratuitos com fins sociais e humanos.
( ) É vedado ao nutricionista emitir declarações falsas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – F – V – V.
  • B F – V – F – V.
  • C V – V – F – F.
  • D F – F – V – F.
  • E V – V – V – V.

A Resolução CFN Nº 599, de 25 de fevereiro de 2018, trata sobre o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista. Esta resolução aborda todas as atribuições do nutricionista, assim como, infrações e penalidades, dentre outras informações que norteiam a categoria. Dentre as informações encontradas nesta resolução é INCORRETO afirmar que:

  • A A atuação do nutricionista deve ser pautada pela defesa do Direito à Saúde, do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional de indivíduos e coletividades.
  • B É direito do nutricionista recusar propostas e situações incompatíveis com suas atribuições ou que se configurem como desvio de função em seu contrato profissional.
  • C É permitido ao nutricionista, mediante autorização concedida por escrito, divulgar imagem corporal de si ou de terceiros, atribuindo resultados a produtos, equipamentos, técnicas, protocolos, contanto que sejam métodos criados por si mesmo.
  • D É vedado ao nutricionista instrumentalizar e ensinar técnicas relativas a atividades privativas da profissão a pessoas não habilitadas, com exceção a estudantes de graduação em Nutrição.

De acordo com o Código de Ética do Nutricionista, qual é a posição do profissional em relação à divulgação de fotos de pacientes em redes sociais ou outras plataformas de comunicação?

  • A O nutricionista pode publicar fotos de pacientes para promover seus serviços, desde que os nomes não sejam mencionados.
  • B É vedado ao nutricionista, mesmo com autorização concedida por escrito, divulgar imagem corporal de si ou de terceiros.
  • C O nutricionista deve evitar a divulgação de qualquer imagem de pacientes, salvo apenas com o consentimento, para proteger a privacidade e a confidencialidade.
  • D O nutricionista pode divulgar fotos de pacientes para fins educacionais, mesmo sem consentimento, desde que a imagem seja editada.

A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 (Publicada no DOU nº 195, de 9 de outubro de 2020), dispõe sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. Segundo essa RDC, um alimento terá a lupa para identificar o alto teor açúcares adicionados, quando a quantidade desse nutriente adicionado for maior ou igual a

  • A 15 g ou mais por 100 g de alimento sólido e 7,5 g ou mais por 100 ml de alimento líquido
  • B 30 g ou mais por 100 g de alimento sólido ou líquido
  • C 20 g ou mais por 100 g de alimento líquido e 30 g ou mais por 100 ml de alimento líquido
  • D 10 g ou mais por 100 g de alimento.
  • E 25 g ou mais por 100 g de alimento.