Conforme a Lei nº 11.502, de 11/07/2007, no âmbito da educação superior a Capes terá como finalidade
- A modificar suas competências e sua estrutura organizacional para autorizar a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa.
- B incentivar a criação de programas de formação inicial de pesquisadores para atuarem na educação básica.
- C impulsionar a formação inicial de profissionais pósgraduados na modalidade estritamente presencial.
- D estimular a formação continuada de recursos humanos para a docência, com tecnologias de educação a distância.
- E assessorar o Ministério do Desenvolvimento Social na formulação de políticas que deem suporte a projetos de inclusão educacional.