Questões de Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus (Legislação Federal)

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O Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009) mostra os princípios fundamentais dos museus, incluindo, no segundo artigo, o princípio de

  • A registrar e catalogar o acervo, mantendo um registro preciso do que está sob cuidado do museu.
  • B oferecer programas educacionais para escolas, estudantes e visitantes em geral.
  • C contribuir para a preservação e valorização do patrimônio cultural.
  • D realizar o intercâmbio internacional.

Segundo o artigo 46, do Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009), o Plano Museológico do museu definirá sua missão básica e sua função específica na sociedade, contemplando integralmente em um dos seus itens:

  • A o diagnóstico participativo da instituição, podendo ser realizado com o concurso de colaboradores externos.
  • B a identificação das salas de exposição, bem como dos conjuntos patrimoniais sob a guarda dos museus.
  • C a identificação dos funcionários que atuam nos museus.
  • D o detalhamento dos projetos: Institucional; Gestão de Pessoas; Acervos; Exposições; Educativo e Cultural; Pesquisa; Arquitetônico-urbanístico; Segurança; Financiamento e Fomento; e Comunicação.

Considerando-se a Lei nº 11.906/2009, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é uma ________ federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Cultura, com sede e foro na Capital Federal, __________ estabelecer escritórios ou dependências em outras unidades da Federação.

  • A empresa pública | podendo
  • B autarquia | não podendo
  • C empresa pública | não podendo
  • D autarquia | podendo

De acordo com a Lei nº 11.904/2009 — Estatuto de Museus, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A criação de museus por qualquer entidade é livre, independentemente do regime jurídico, nos termos estabelecidos nesta Lei.
(_) São consideradas museus públicos as instituições museológicas vinculadas ao poder público, situadas no território nacional.
(_) É facultada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas à comercialização de bens culturais.

  • A C - C - E.
  • B E - C - E.
  • C E - E - C.
  • D C - C - C.
O Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados (INBCM) é um instrumento da Política Nacional de Museus, instituído pela Lei nº 11.904/2009 e regulamentado pelo Decreto nº 8.124/2013. Analise, a seguir, os metadados apontados pelo INBCM e os itens que constam como obrigatórios dos bens culturais de caráter museológico.
I. Número de registro. II. Situação. III. Denominação. IV. Título. V. Classificação. VI. Dimensões. VII.Local de produção.
Está correto o que se afirma apenas em
  • A I, IV e VI.
  • B III, IV e V.
  • C III, IV e VII.
  • D I, II, III e VI.
  • E I, II, V, VI e VII.