Questões de Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying (Legislação Federal)

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A intimidação sistemática, objeto da Lei nº 13.185/2015, manifesta-se através de:


I- Uso de instrumentos próprios da rede mundial de computadores para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.

II- Isolamento social consciente e premeditado.

III- Ataques físicos.


É CORRETO o que se afirma em:

  • A I e II apenas.
  • B I e III apenas.
  • C III apenas.
  • D I, II e III.
  • E I apenas.
Julgue o item que se segue. 

De acordo com a LEI Nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática por: ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado e pilhérias.
  • Certo
  • Errado

A intimidação sistemática (bullying) se caracteriza quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação, podendo, ainda, ocorrer por meio de ataques físicos, insultos pessoais, comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, ameaças por quaisquer meios, grafites depreciativos, expressões preconceituosas, isolamento social consciente e premeditado e pilhérias. A intimidação sistemática pode ocorrer, ainda, por meio da rede mundial de computadores (cyberbullying), “quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial”.
A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme as ações praticadas.
Relacione a COLUNA I com a COLUNA II e, posteriormente, assinale a alternativa que compõe a sequência CORRETA.
COLUNA I
1 - Intimidação psicológica 2 - Intimidação verbal  3 - Intimidação moral 4 - Intimidação social 5 - Intimidação sexual 6 - Intimidação material 7 - Intimidação virtual 

COLUNA II
( ) insultar, xingar e apelidar pejorativamente.
( ) assediar, induzir e/ou abusar. ( ) perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar. ( ) difamar, caluniar, disseminar rumores. ( ) ignorar, isolar e excluir. ( ) depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social. ( ) furtar, roubar, destruir pertences de outrem.

  • A 1 - 5 - 3 - 4 - 2 - 6 - 7
  • B 1 - 5 - 4 - 3 - 2 - 7 - 6
  • C 2 - 5 - 1 - 3 - 4 - 7 - 6
  • D 2 - 4 - 3 - 1 - 5 - 7 - 6

O Bullying é uma triste realidade, em uma série de contextos. Para coibir tais atos, foi criada a Política de Combate à Intimidação Sistemática, por meio da Lei 13.185/2015. Desta forma, tendo por referência a lei, acima citada, analise as alternativas, abaixo, e assinale aquela que trouxer, incorretamente, um trecho componente do conceito de Bullying:

  • A todo ato de violência física ou psicológica, intencional, repetitivo ou não.
  • B ocorre sem motivação evidente.
  • C praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la.
  • D causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

O Bullying é uma triste realidade, em uma série de contextos. Para coibir tais atos, foi criada a Política de Combate à Intimidação Sistemática, por meio da Lei 13.185/2015. Desta forma, tendo por referência a lei, acima citada, analise as alternativas, abaixo, e assinale aquela que trouxer, incorretamente, um trecho componente do conceito de Bullying:

  • A todo ato de violência física ou psicológica, intencional, repetitivo ou não.
  • B ocorre sem motivação evidente.
  • C praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la.
  • D causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.