Questões de Lei 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA (Legislação Federal)

Limpar Busca

Legislação Federal Lei 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA


Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SP (SAEG) - Analista - Recursos Humanos - VUNESP (2015)

A Resolução CONFEA no 413/97, que trata do visto em registro de pessoa jurídica, estabelece que será concedido visto a pessoa jurídica originária de outro Conselho Regional, no caso de execução de obras ou prestação de serviços, por um prazo

  • Certo
  • Errado

Legislação Federal Lei 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA


Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SP (SAEG) - Analista - Recursos Humanos - VUNESP (2015)

Quanto ao registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, de acordo com a Resolução CONFEA no 336/89, é correto afirmar que

  • Certo
  • Errado

Legislação Federal Lei 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA


Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Diversos Cargos - MS CONCURSOS (2014)

Em conformidade com a Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional, analise os itens:
1. Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à "Anotação de Responsabilidade Técnica" (ART).
2. Os mandatos da Diretoria Executiva terão duração de dois anos, sendo gratuito o exercício das funções correspondentes.
3. Os membros da Diretoria Executiva somente poderão ser destituídos por decisão do CONFEA, tomada em reunião secreta, especialmente convocada para esse fim, e por maioria de 2/3 (dois terços) dos membros do Plenário.
4. O valor pecuniário das prestações assistenciais variará até o limite máximo constante da tabela a ser aprovada pelo CONFEA, nunca superior à do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
5. A ajuda farmacêutica, sempre reembolsável, ainda que parcialmente, poderá ser concedida, em caráter excepcional, desde que comprovada a impossibilidade momentânea de o associado arcar com o ônus decorrente.
É correto afirmar que são verdadeiros apenas os itens:
  • A 2, 3, 4, e 5.
  • B 1, 3 e 5.
  • C 1, 3, 4 e 5.
  • D 2, 3 e 4.

Legislação Federal Lei 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA


Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Diversos Cargos - FADESP (2014)

De acordo com a Lei nº 5194/66, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia é constituído por __________ membros, brasileiros, diplomados em Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, habilitados de acordo com esta lei. A informação que preenche corretamente a lacuna é

  • A dez.
  • B doze.
  • C quinze.
  • D dezoito.