Questões de Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais (Legislação Federal)

Legislação Federal Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IF-TO) - Técnico - Laboratório - IF-TO (2023)

São Símbolos Nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Ao fazer uso destas manifestações simbólicas da nacionalidade brasileira, deve-se pautar pelo respeito e pelo conhecimento das normas legais que regulam os seus diversos usos: Lei n.º 5.700/71 (alterada pelas leis n.º 5.812/72 e n.º 8.421/92).
Assinale a opção incorreta sobre o uso dos Símbolos Nacionais:

A A Bandeira Nacional ocupa sempre um lugar de honra, compreendido como uma posição central ou mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de mastros panóplias, escudos ou peças semelhantes.
B Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas ao mesmo tempo, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo, o que deve coincidir com o término da execução do Hino Nacional, e a última a descer.
C Quando instrumental, o Hino Nacional deverá ser executado de forma completa. Contudo, em ocasiões em que for cantado, a execução será apenas a primeira parte.
D O uso das Armas Nacionais é obrigatório nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais em esfera federal.
E O Selo Nacional é utilizado para autenticar os atos de governo e os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.

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- INEP (2022)

O uso e a disposição da bandeira e outros símbolos nacionais são regulamentados pela Lei n. 5.700/71. A rigorosa observação dos dispositivos legais cabe a todos os cidadãos brasileiros e, principalmente, aos organizadores de eventos.
Suponhamos que um congresso vai ser realizado em uma universidade estadual de um município do interior de São Paulo. Como deveria ser a disposição das bandeiras para esse evento em um ambiente fechado?

A As bandeiras deverão estar situadas atrás da mesa de honra, com a panóplia na mesma altura do palco, na seguinte disposição: instituição, estado, município, país.
B As bandeiras deverão estar situadas à direita da mesa de honra (de quem olha do auditório), com a panóplia da altura de 2 metros, na seguinte disposição: município, estado, país, instituição.
C As bandeiras deverão estar situadas à esquerda da mesa de honra (de quem olha da mesa para o auditório), com a panóplia 1 metro acima da altura do palco, na seguinte disposição: país, estado, instituição, município.
D As bandeiras deverão estar situadas à esquerda da mesa de honra (de quem olha da mesa para o auditório), com a panóplia 1 metro acima da altura da mesa, na seguinte disposição: estado, país, instituição, município.
E As bandeiras deverão estar situadas à direita da mesa de honra (de quem olha da mesa para o auditório), com a panóplia na mesma altura do palco, na seguinte disposição: município, país, estado, instituição.

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TRF - Técnico - Segurança do Trabalho - FCC (2017)

A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes; destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles, e

A à direita de tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
B ao centro de tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
C à esquerda de tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
D deve ser dispensada em tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
E deve ocupar local de destaque em tribunais, sendo defeso sua utilização em púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.

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Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) - Oficial da Polícia Militar - IADES (2017)

O Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas está previsto no Decreto n° 2.243/1997. Acerca desse regulamento, assinale a alternativa correta.

A A continência é uma saudação pessoal.
B Em embarcação, viatura ou aeronave militar, o militar mais antigo é o último a desembarcar.
C Caso uma tropa em marcha cruze com outra, a que for comandada pelo mais antigo passará por último.
D O Hino Nacional deve ser cantado em solenidades oficiais.
E Os oficiais da reserva só têm direito à continência da tropa quando estiverem uniformizados.

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Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) - Oficial da Polícia Militar - IADES (2017)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

O Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas está previsto no Decreto n° 2.243/1997. Acerca desse regulamento, assinale a alternativa correta.

A A continência é uma saudação pessoal.
B Em embarcação, viatura ou aeronave militar, o militar mais antigo é o último a desembarcar.
C Caso uma tropa em marcha cruze com outra, a que for comandada pelo mais antigo passará por último.
D O Hino Nacional deve ser cantado em solenidades oficiais.
E Os oficiais da reserva só têm direito à continência da tropa quando estiverem uniformizados.