À luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.
O COFEN terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade brasileira, e portadores de diploma de curso de enfermagem de nível superior.
- Certo
- Errado
Questões de Lei 5.905 de 1973 - Criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e Resoluções do COFEN e CORENS (Legislação Federal)
À luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.
Os Conselhos Regionais serão instalados em suas respectivas sedes, compostos de 5 a 21 membros e de outros tantos suplentes, todos eles de nacionalidade brasileira, e portadores de diploma de curso de enfermagem de nível superior.
- Certo
- Errado
À luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.
A assembleia dos presidentes dos Conselhos Regionais poderá sustar os atos praticados pelo presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
- Certo
- Errado
De acordo com a Lei nº 5.905/1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, é INCORRETO afirmar que
- A o Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir-se, pelo menos, uma vez mensalmente.
- B a responsabilidade pela gestão administrativa e financeira dos Conselhos caberá aos respectivos diretores.
- C o mandato dos membros dos Conselhos Regionais será honorífico e terá a duração de quatro anos, sendo vedada a reeleição.
- D o Conselho Federal e os Conselhos Regionais são órgãos disciplinadores do exercício da profissão de enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de enfermagem.
- E o Conselho Federal poderá, quando o número de profissionais habilitados na unidade da federação for inferior a cinquenta, determinar a formação de regiões, compreendendo mais de uma unidade.
Sobre o Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I - Os atos de processo disciplinar não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente o exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, preencham sua finalidade essencial PORQUE II - a ação disciplinar prescreverá em 03 (três) anos, quanto às infrações puníveis com demissão e destituição de cargo em comissão. A respeito das asserções, é correto afirmar que
- A as duas são falsas.
- B a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.
- C a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
- D as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
- E as duas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.