Questões de Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário (Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs))

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A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disciplinar. Nesse caso, será interrompido somente o interstício de

  • A Cláudia e Júlia.
  • B Cláudia e Lúcio.
  • C Júlia e Lúcio.
  • D Cláudia.
  • E Júlia.

A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disciplinar.

Nesse caso, será interrompido somente o interstício de

  • A Cláudia e Júlia.
  • B Cláudia e Lúcio.
  • C Júlia e Lúcio.
  • D Cláudia.
  • E Júlia.

O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por

  • A reintegração, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.
  • B reintegração para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.
  • C reversão, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.
  • D reversão para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.
  • E reversão para o cargo anteriormente ocupado, ainda que o cargo já esteja regularmente provido.

Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde. Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissão, Pedro, ocupante de cargo efetivo em estágio probatório, e João, ocupante de cargo efetivo e estável.
Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a

  • A João e a Pedro apenas; a Lucas poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.
  • B Pedro apenas; a Lucas e a João poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.
  • C Lucas e a João apenas; a Pedro poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratar de interesse particular.
  • D João apenas; a Lucas e a Pedro poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.
  • E João, a Pedro e a Lucas, mesmo que a licença por motivo de doença em pessoa da família seja para acompanhar padrasto, madrasta ou enteado.

Para a progressão funcional de servidor nos cargos das carreiras do TJ/PA, considera-se como efetivo serviço a

  • A licença não remunerada, no limite de dois anos.
  • B licença não remunerada, no limite de um ano.
  • C licença remunerada, independentemente do tempo.
  • D licença remunerada, no limite de um ano.
  • E licença não remunerada, independentemente do tempo.