Questões de Lei Complementar 04 de 1998 (Legislação Estadual)

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Legislação Estadual Legislação do Estado do Acre | Lei Complementar 04 de 1998


Prefeitura Municipal de Schroeder - Médico - FURB (2023)

A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá outras providências, em seu art. 12, diz:
__________ antes do término do período do estágio probatório, será composta uma comissão para avaliação, composta de __________ membros, sendo __________ indicado(s) pelo Sindicato da categoria, devendo a indicação, obrigatoriamente, recair em servidor do município de Schroeder.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

  • A Quatro meses ; 04 (quatro) ; 02 (dois).
  • B Um mês ; 02 (dois) ; 01 (um).
  • C Três meses ; 03 (três) ; 01 (um).
  • D Seis meses ; 05 (cinco) ; 02 (dois).
  • E Nove meses ; 06 (seis) ; 03 (três).

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Polícia Militar do Estado do Acre (PM-AC) - Aspirante da Polícia Militar - FUNCAB (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

De acordo com as pensões policiais-militares da Polícia Militar do Acre, nos moldes da Lei Complementar de 04 de 1981, assinale a assertiva correta.

  • A A contribuição para a pensão policial militar será igual a três dias de soldo do contribuinte.
  • B A contribuição obrigatória e facultativa, na inatividade, será igual à metade da contribuição do policial militar da ativa, com o mesmo posto ou graduação.
  • C São contribuintes facultativos da pensão policial militar, mediante desconto mensal em folha de pagamento, todos os policiais militares da ativa.
  • D Os oficiais demitidos a pedido poderão continuar como contribuintes da pensão policial militar, desde que o requeiram e se obriguem ao pagamento da respectiva contribuição, a partir da data em que forem demitidos.
  • E Se o policial militar contribuir para a pensão do posto ou graduação imediatamente superior, desde que existente na Corporação , a contribuição será igual a quatro dias de soldo desse posto ou dessa graduação.