Com base na Lei Municipal n°001/2013 são formas de provimento de cargo público:
- A Promoção e integração.
- B Aproveitamento e condução.
- C Condução e integração.
- D Readaptação e aproveitamento.
Questões de Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Legislação Municipal)
O concurso público a que dispõe a Lei Municipal nº 001/2013 terá validade de:
- A Um ano, não podendo ser prorrogada.
- B Dois anos, podendo ser prorrogada por igual período, uma única vez.
- C Um ano, podendo ser prorrogada por igual período, por duas vezes.
- D Dois anos, podendo ser prorrogada por mais um ano, uma única vez.
Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei Complementar nº 001/2013, os servidores poderão receber mais retribuições, gratificações e adicionais. Assim, quanto aos adicionais previstos na referida Lei, assinale a opção correta:
- A O direito ao adicional de periculosidade não cessa com a eliminação das condições que deram causa a concessão, existindo o direito adquirido.
- B O servidor que fizer jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade deverá optar por um deles.
- C O direito ao adicional de insalubridade não cessa com a eliminação das condições que deram causa a concessão, existindo o direito adquirido.
- D O servidor que fizer jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, poderá cumular os dois adicionais.
Com base na Lei Municipal n° 001/2013 são formas de provimento de cargo público:
- A Promoção e integração.
- B Aproveitamento e condução.
- C Condução e integração.
- D Readaptação e aproveitamento.
O concurso público a que dispõe a Lei Municipal nº 001/2013 terá validade de:
- A Um ano, não podendo ser prorrogada.
- B Dois anos, podendo ser prorrogada por igual período, uma única vez.
- C Um ano, podendo ser prorrogada por igual período, por duas vezes.
- D Dois anos, podendo ser prorrogada por mais um ano, uma única vez.