Segundo o Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, entre as formas de provimento de cargos públicos estão, EXCETO o(a):
- A Aproveitamento.
- B Promoção.
- C Substituição.
- D Recondução.
- E Reintegração.
Questões de Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município (Legislação Municipal)
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Prefeitura Municipal de Vacaria - Diversos Cargos - FUNDATEC (2021)
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Prefeitura Municipal de Vacaria - Diversos Cargos - FUNDATEC (2021)
O Art. 91 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que os guardas municipais efetivados por concurso público e no exercício de suas funções perceberão adicional de periculosidade por risco de vida, no percentual de _______________________ sobre o vencimento do respectivo cargo, e adicional noturno, conforme disposições do referido Regime.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A 30% (trinta por cento)
- B 40% (quarenta por cento)
- C 50% (cinquenta por cento)
- D 60% (sessenta por cento)
- E 70% (setenta por cento)
Maria da Graça é servidora da Prefeitura Municipal de Vacaria, há mais de três anos, e durante o seu período aquisitivo de férias Dez/2018-Nov/2019 lhe foi concedida uma licença para tratar de interesses particulares, vindo a ausentar-se pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos. Sendo assim, com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Vacaria, em relação ao período aquisitivo 2018/2019, Maria da Graça:
- A Não terá direito a férias.
- B Terá direito a férias de dezoito dias corridos.
- C Terá direito a férias de quinze dias corridos.
- D Terá direito a férias de doze dias corridos.
- E Terá direito a férias de dez dias corridos.
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O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define que os servidores que executarem atividades penosas, insalubres, perigosas ou com risco de vida farão "jus" a um adicional sobre o vencimento pago. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.
- A O exercício da atividade em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional de 40% (quarenta por cento), segundo a classificação no grau máximo, sobre o vencimento do respectivo cargo.
- B O exercício da atividade em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional de 30% (trinta por cento), segundo a classificação no grau médio, sobre o vencimento do respectivo cargo.
- C O exercício da atividade em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional de 10% (dez por cento), segundo a classificação no grau mínimo, sobre o vencimento do respectivo cargo.
- D O adicional de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de 30% (trinta por cento) e 20% (vinte por cento).
- E Os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso.
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O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define os prazos em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, mediante comprovação, em determinadas situações. Sendo assim, segundo o Art. 115 do referido Regime, caso o servidor usufrua a totalidade do prazo da concessão, por motivo de nascimento de filho ou adoção, para o pai, será de __________ dias consecutivos, a contar da data do evento. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A onze
- B dez
- C nove
- D oito
- E sete