Questões de Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo (Legislação Municipal)

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Legislação Municipal Legislação do Município de Campos Novos (Santa Catarina) | Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo


Prefeitura Municipal de Campos Novos - Engenheiro Civil - FEPESE (2019)

A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto

  • A O passeio é parte da via de circulação destinada ao tráfego de veículos.
  • B Gleba é a área não edificável localizada entre um curso d’água e uma via paisagística.
  • C Equipamento urbano é aquele destinado à educação, cultura, lazer, saúde, segurança e similares
  • D Arruamento é o logradouro ou conjunto de logradouros públicos destinados à circulação viária e acesso aos lotes urbanos
  • E Alinhamento predial é a divisa oposta à testada, sendo nos lotes de esquina, a divisa oposta à testada menor ou, em caso de testadas iguais, a divisa oposta à testa da via de maior hierarquia.

Legislação Municipal Legislação do Município de Campos Novos (Santa Catarina) | Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo


Prefeitura Municipal de Campos Novos - Engenheiro Civil - FEPESE (2019)

De acordo com a Lei Complementar no 3, de 07/06/2018, nos novos loteamentos, as vias de circulação devem apresentar larguras e configurações mínimas, obedecidas as diretrizes da Lei do Sistema Viário Básico do Município de Campos Novos.
Neste contexto, as ruas locais devem apresentar a largura mínima de

  • A 10,0 metros.
  • B 12,0 metros.
  • C 14,0 metros.
  • D 15,0 metros.
  • E 16,0 metros.

Legislação Municipal Legislação do Município de Campos Novos (Santa Catarina) | Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo


Prefeitura Municipal de Campos Novos - Engenheiro Civil - FEPESE (2019)

Analise a frase abaixo, segundo a Lei Complementar que dispõe sobre o Parcelamento do Solo.
No que tange o parcelamento para fins urbanos, a maior dimensão da quadra não poderá ser superior a.............................. metros, sendo que a cada............................metros deverá ter uma via de circulação para pedestre.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

  • A 400 • 100
  • B 500 • 300
  • C 600 • 200
  • D 600 • 300
  • E 700 • 350