Questões de Lei Complementar nº 11 de 2005 - Código de Obras do Município de Campanha (Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais)

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Com relação ao Código de Obras do município de Campanha, assinale a alternativa incorreta.

  • A Os barrancos e valas resultantes das escavações e movimentos de terra com desnível superior a 1,25 m deverão conter rampas ou escadas para assegurar o rápido escoamento dos operários.
  • B A edificação poderá ser construída sobre terrenos misturados com húmus ou substâncias orgânicas sem prévio saneamento do solo.
  • C A ligação dos condutores de águas pluviais à rede de esgotos sanitários não será permitida.
  • D O terreno circundante à edificação será preparado para assegurar permanente proteção contra erosão e permitir o escoamento das águas pluviais.

Com relação ao Código de Obras do município de Campanha, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
(   ) As pérgolas poderão se situar sobre as áreas de afastamento obrigatório nas edificações residenciais multifamiliares verticais quando derem continuidade à área de pilotis.
(   ) Os porões, mesmo não habitáveis, terão aberturas de ventilação permanente.
(   ) Quando se tratar de edificações destinadas a hotéis, lojas e escritórios, será admitida iluminação artificial e ventilação indireta ou forçada dos compartimentos sanitários.
(   ) Os beirais não serão considerados como área construída quando forem menores ou iguais a 0,80 m.
Assinale a sequência correta.

  • A F F V F
  • B V F F V
  • C F V F F
  • D V V V V