Dependentes previdenciários são as pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado e que serão seus beneficiários.
A Lei Complementar nº 138/2009 do Município de Macaé dispõe acerca dos beneficiários do segurado para fins de concessão de alguns benefícios pelo Instituto de Previdência Social do Município de Macaé.
Assinale a opção que contempla, à luz da legislação citada, uma pessoa que pode ser considerada beneficiária.
- A Filho inválido do segurado, somente até completar 24 anos de idade.
- B Companheiro da segurada, mesmo depois que desfaça a união estável e não tenha direito a alimentos.
- C Filho casado do segurado, até 24 anos de idade, que está cursando ensino superior oficial.
- D Filha solteira do segurado, até 24 anos de idade, sem atividade remunerada.
- E Filha solteira adotiva da segurada, até 18 anos de idade.