Questões de Lei Complementar nº 307 de 2004 - Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos seus Servidores (Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas)

Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | Lei Complementar nº 307 de 2004 - Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos seus Servidores

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) - Auditor - Direito - CESPE/CEBRASPE (2019)

Servidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão disciplinar,

A que não é computável para fins de aposentadoria.
B que é computável para fins de disponibilidade.
C desde que não ocupe cargo de assessoramento.
D desde que não ocupe cargo de direção.
E desde que não ocupe cargo de chefia.

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Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) - Auditor - FCC (2010)

Nos termos da Lei Complementar nº 307 do Estado de Rondônia, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas será eleito pelo Plenário, na Sessão de Eleição do Presidente do Tribunal, para mandato de

A dois anos, permitida a recondução para período de igual duração.
B um ano, permitida a recondução para período de igual duração.
C dois anos, não permitida a recondução.
D um ano, não permitida a recondução.
E dois anos, permitida a recondução para período de um ano.

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Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) - Procurador Jurídico - FCC (2010)

Nos termos da Lei Complementar n^o 307 do Estado de Rondônia, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia perceberá, a título de

A ajuda de custo, o mesmo percentual recebido pelo Conselheiro Corregedor, não incorporável para qualquer efeito ao vencimento.
B representação, o mesmo percentual recebido pelo Conselheiro Vice-Presidente, incorporável para qualquer efeito ao vencimento.
C representação, o mesmo percentual recebido pelo Conselheiro Corregedor, incorporável para qualquer efeito ao vencimento.
D ajuda de custo, o mesmo percentual recebido pelo Conselheiro Vice-Presidente, não incorporável para qualquer efeito ao vencimento.
E representação, o mesmo percentual recebido pelo Conselheiro Corregedor, não incorporável para qualquer efeito ao vencimento.