Questões de Lei Complementar nº 413 de 2001- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Legislação Municipal)

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Legislação Municipal Legislação do Município de Irati (Paraná) | Lei Complementar nº 413 de 2001- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais


Prefeitura Municipal de Irati - Diversos Cargos - NBS (2021)

De acordo com o Estatuto do Servidor Municipal, em seu artigo 8º. São formas de provimento de cargo público:
I. nomeação; II. readaptação; III. reversão; IV. aproveitamento; V. reintegração; VI. recondução.
Assinale a alternativa correta.

  • A Apenas os itens I e II estão incorretos.
  • B Apenas o item III está incorreto.
  • C Apenas o item IV está incorreto.
  • D Apenas o item VI está incorreto.
  • E Todos os itens estão corretos.

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Prefeitura Municipal de Irati - Diversos Cargos - NBS (2021)

De acordo com o artigo 19º. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de:

  • A 24 (vinte e quatro) meses.
  • B 32 (trinta e dois) meses.
  • C 35 (trinta e cinco) meses.
  • D 36 (trinta e seis) meses.
  • E 37 (trinta e sete) meses.

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Prefeitura Municipal de Irati - Diversos Cargos - NBS (2021)

De acordo com o Art. 32. A vacância do cargo público decorrerá de:
I. exoneração; II. demissão; III. readaptação; IV. aposentadoria; V. posse em outro cargo inacumulável; VI. falecimento.
Assinale a alternativa correta.

  • A Apenas os itens I e II estão corretos.
  • B Apenas os itens III e IV estão corretos.
  • C Apenas os itens IV e V estão corretos.
  • D apenas os itens I e VI estão corretos.
  • E Todos os itens estão corretos.