Questões de Lei Complementar nº 525 de 2011 - Uso e Ocupação do Solo (Legislação Municipal)

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A respeito do zoneamento do uso e ocupação do solo de Uberlândia, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


( ) As indústrias e os depósitos de fogos de artifícios e similares somente poderão ser instalados na zona rural.


( ) No caso de atividades com uso misto, só serão permitidos os usos adequados à zona em que estiverem inseridos .


( ) Fica dispensado o afastamento frontal para os lotes existentes, com área inferior a 200 m², exceto para os lotes dos programas habitacionais.


( ) Para a aplicação do coeficiente de aproveitamento, será adotada a área privativa fechada da edificação, contida no seu perímetro externo.



Assinale a sequência correta.

  • A V V V V
  • B F V F F
  • C F F F V
  • D V F V F

A Lei Complementar nº 525/2011, Uso e Ocupação do Solo, apresenta a classificação dos usos urbanos no Município de Uberlândia.

Os usos do solo são classificados quanto à natureza, subdividindo-se em categorias, sendo as seguintes categorias estabelecidas para a área de serviços, exceto:

  • A Serviço Local.
  • B Serviço Geral.
  • C Serviço Diversificado.
  • D Serviço Especial.

As áreas de estacionamento de veículos deverão atender às exigências da Lei Complementar nº 525/2011, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Uberlândia, específicas para cada atividade.

A dimensão mínima de uma vaga de estacionamento, desimpedida para manobra, para habitação multifamiliar vertical é de

  • A 2,5 m por 5,0 m.
  • B 2,5 m por 4,5 m.
  • C 2,4 m por 5,0 m.
  • D 2,4 m por 4,5 m.

Analise as seguintes afirmativas associadas ao zoneamento do uso e ocupação do solo de Uberlândia, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A taxa de ocupação máxima dos lotes existentes com área igual ou inferior a 200 m² será de 85%, sendo mantido o coeficiente de aproveitamento máximo da zona.

( ) As áreas de varanda, quando totalmente abertas, poderão se projetar sobre os afastamentos em até 1,8 m, respeitada a distância mínima de 1,5 m das divisas frontal, laterais e fundo.

( ) As ampliações com área igual ou superior a 50 m² deverão atender à área de estacionamento, proporcional à área ampliada.

( ) A construção de pavimentos abaixo do nível do logradouro será permitida, sendo facultados os afastamentos com taxa de ocupação máxima de 80%.

Assinale a sequência correta.

  • A V V V V
  • B F F F V
  • C V F V F
  • D F V F F