Assinale a alternativa que cita corretamente um ecossistema existente no Estado de Santa Catarina.
- A Floresta de Igapó
- B Floresta estacional decidual
- C Mata de cocais
- D Vereda
- E Savana
Questões de Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica (Legislação Estadual)
Assinale a alternativa que cita corretamente o percentual mínimo que os imóveis rurais devem manter de sua área coberta com vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre APP, segundo Lei Estadual nº 14.675 do Estado de Santa Catarina.
- A 2%
- B 5%
- C 10%
- D 20%
- E 30%
Segundo a Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009, os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA).
Neste contexto, o órgão consultivo e deliberativo do SISEMA é chamado de:
- A Secretaria de Estado responsável pelo meio ambiente.
- B Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais.
- C Órgão Municipal do Meio Ambiente.
- D Órgão Estadual do Meio Ambiente.
- E Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Analise o texto abaixo:
Segundo Lei Estadual nº 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, o desenvolvimento de programas de capacitação técnica na área de meio ambiente é um(a)......................... da Política Estadual do Meio Ambiente.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- A instrumento
- B princípio
- C objetivo
- D diretriz
- E garantia
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os órgãos do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) às suas respectivas funções.
Coluna 1
1. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA). 2. Secretaria de Estado responsável pelo meio ambiente. 3. Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Polícia Militar Ambiental (PMA). 4. Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais (JARIAs). 5. Órgãos ou entidades municipais, inclusive consórcios.
Coluna 2
( ) Órgão central responsável por estimular a criação de órgãos municipais de meio ambiente e conselhos municipais de meio ambiente, capacitados a atuar na esfera consultiva, deliberativa e normativa local.
( ) Responsáveis pela execução da política e das diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.
( ) Órgão julgador intermediário que decide sobre os processos administrativos infracionais, após decisão de aplicação de penalidades pelo órgão ambiental competente.
( ) Órgão consultivo e deliberativo que assessora e propõe diretrizes e medidas necessárias à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
( ) Responsáveis pela execução de programas, projetos e licenciamento de atividades de impacto local e de controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A 1 – 2 – 3 – 4 – 5.
- B 2 – 3 – 4 – 1 – 5.
- C 3 – 4 – 5 – 1 – 2.
- D 4 – 5 – 1 – 2 – 3.
- E 5 – 1 – 2 – 3 – 4.