Questões de Lei nº 10.066 de 1992 - Cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), a Entidade Autárquica Instituto Ambiental do Paraná (IAP) (Legislação Estadual)

Limpar Busca

Segundo a Portaria IAP N° 256, de 16 de setembro de 2013, para as ETE’s (Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário) são estabelecidas as frequências para análises relacionadas abaixo.


Assinale a alternativa incorreta

  • A Parâmetro de Sólidos sedimentáveis para classe A é trimestral
  • B Parâmetro de Sólidos suspensos totais para classe C é mensal
  • C Parâmetro de Temperatura para classe B é bimestral
  • D Parâmetro para Vazão para classe A é quinzenal
  • E Parâmetro para Fósforo total para classe A é trimestral
A Portaria IAP n°256, de 16 de setembro de 2013 que estabelece as condições e exigências para a apresentação da declaração de carga poluidora, através do sistema de automonitoramento das atividades poluidoras instaladas ou que venham a ser instaladas no Estado do Paraná. Essa declaração é parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras e sua institucionalização visa possibilitar o efetivo controle das cargas poluidoras lançadas nas coleções hídricas do Estado do Paraná. 3 As atividades poluidoras para fins de automonitoramento são classificadas de acordo com _____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
  • A População atendida (mil habitantes) e a vazão do efluente (m3/dia)
  • B Frequência de amostragem para medições de vazão, temperatura e análises dos parâmetros físicos
  • C A vazão (m3/dia), temperatura e a população atendida ( mil habitantes)
  • D A vazão (m3/h) ou a carga inorgânica (Kg DQO/dia) de lançamento dos efluentes líquidos considerando-se o parâmetro menos conservador
  • E A vazão (m3/dia) ou a carga orgânica (Kg DBO/dia) de lançamento dos efluentes líquidos considerando-se o parâmetro mais conservador
Com relação a Portaria IAP n° 096, de 22 de maio de 2007, que Isenta a matéria prima florestal exótica da obrigatoriedade de reposição florestal, assinale a alternativa correta.
  • A Nas áreas de Reserva Legal, deverá ser feita a substituição progressiva de espécies exóticas por espécies nativas
  • B As pessoas físicas ou jurídicas ficam isentas de todos os débitos e compromissos de reposição florestal assumidos anteriormente junto ao IAP, incluindo os decorrentes de Proposta Técnica de Reflorestamento para obtenção de Crédito Antecipado
  • C Essa portaria permite isentar da obrigatoriedade de reposição florestal aquele que comprovadamente utilize matéria prima florestal de espécies nativas, desde que, oriunda de plantio registrado no IAP
  • D Os responsáveis legais por reflorestamentos de espécies exóticas vinculados ao IAP por meio de Projetos Técnicos de Reflorestamento ou de Levantamentos Circunstanciados estão dispensados de prestar as informações anteriormente requeridas
  • E Os plantios efetivados através de incentivos fiscais e reposição florestal, ficam isentos da reposição florestal obrigatória, porém, devem comunicar o Plano de Corte ao IAP

Segundo a portaria IAP nº 256, de 16/09/2013, Art. 3°, §3º, para as Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE´s) ficam estabelecidas as seguintes classes conforme o quadro abaixo.
CLASSE POPULAÇÃO ATENDIDA CARGA (N° DE HABITANTES) (KG DBO5/DIA) I A ˃ 50.000 ˃ 450 II B 15.001 a 50.000 135 a 450 III C ˂ 15.000 até 135
Analise a tabela acima e assinale alternativa correta.

  • A I e III apenas
  • B I e II apenas
  • C II apenas
  • D III apenas
  • E I apenas

Segundo a Portaria IAP Nº 256 DE 16/09/2013, que aprova e estabelece os critérios e exigências para a apresentação da Declaração de Carga Poluidora, através do Sistema de Automonitoramento de Atividades Poluidoras no Paraná e determina seu cumprimento, assinale a alternativa incorreta.

  • A As atividades poluidoras para fins de automonitoramento são classificadas de acordo com a vazão (m3/dia) ou a carga orgânica (Kg DBO/dia) de lançamento dos efluentes líquidos considerando-se o parâmetro mais conservador
  • B A Declaração de Carga Poluidora deve ser apresentada ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP e ao Instituto das Águas, através do preenchimento do programa disponibilizado no site do IAP, exclusivamente pelo administrador principal da empresa
  • C Estabelecer as condições e exigências para a apresentação da Declaração de Carga Poluidora, através do Sistema de Automonitoramento das atividades poluidoras instaladas ou que venham a ser instaladas no Estado do Paraná
  • D Para lançamento de efluente não doméstico na rede pública coletora de esgotos sanitários devem ser obedecidos os critérios definidos pela concessionária dos serviços de água e esgoto, não sendo autorizada a disposição do efluente sem a devida anuência/autorização concedida pela mesma
  • E A frequência de amostragem para medições de vazão, temperatura e análises dos demais parâmetros, deverá atender o estabelecido conforme sua respectiva classe