A Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a indenização, a responsabilidade civil e as garantias referentes aos depósitos de rejeitos radioativos, além de proibir o depósito de rejeitos de quaisquer naturezas em determinados locais. Em qual local é expressamente proibida a deposição desses rejeitos?
- A Terrenos desapropriados e declarados como utilidade pública pela União.
- B Águas territoriais.
- C Instalações de extração ou de beneficiamento de minérios.
- D Depósitos provisórios