Questões de Lei nº 10.972 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Pública Denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS e Legislação Específica (Legislação Federal)

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Legislação Federal Lei nº 10.972 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Pública Denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS e Legislação Específica


Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) - Diversos Cargos - FCC (2013)

De acordo com o Decreto nº 5.402/2005, a HEMOBRÁS contará com uma Procuradoria Jurídica, órgão responsável pela execução, supervisão e coordenação das atividades jurídicas em geral, pelo assessoramento jurídico e a representação judicial. As licenças do Procurador-Geral serão concedidas

  • A pela Diretoria Administrativa.
  • B pelo Ministério Público.
  • C pelo Ministro de Estado da Saúde.
  • D pelo Presidente da República.
  • E pela Diretoria Executiva.

Legislação Federal Lei nº 10.972 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Pública Denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS e Legislação Específica


Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) - Diversos Cargos - FCC (2013)

De acordo com a Lei nº 10.972/2004, exercer o controle social da HEMOBRÁS é competência do

  • A Presidente da República.
  • B Ministério Público da União.
  • C Conselho Nacional de Justiça.
  • D Conselho Nacional de Saúde.
  • E Conselho Nacional de Assistência Social.