Questões de Lei nº 1.114 de 2000 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal (Legislação Municipal)

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Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei 1114/2000, que instituiu o Plano de Carreira do Magisterio Público Municipal.

  • A A Carreira do Magistério Público Municipal é integrada pelos cargos de provimento efetivo de Professor e de Pedagogo.
  • B As Gratificações podem ser cumulativas, sem limitações.
  • C A Gratificação pelo exercício de direção de unidades escolares só poderá ser concedida a Professores.
  • D Escolas de pequeno porte, segundo a tipologia de classificação das unidades escolares, corres-podem àquelas com até 350 alunos.
  • E A jornada de trabalho do titular de cargo da Carreira será sempre integral.

A Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal é presidida pelo:

  • A Vice-Prefeito.
  • B Prefeito Municipal.
  • C Representante do Poder Legislativo.
  • D Secretário Municipal de Administração.
  • E Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.