Responda a questão com base no Código de Posturas Municipal (Lei n. 1.126/2000):
É a atividade resultante da aplicação do conjunto de preceitos e regras que tratam das relações da comunidade local quanto à segurança, moralidade, comodidade, costume e lazer e todas as demais atividades que estiverem intrínseca e extrinsecamente ligadas à matéria:
Responda a questão com base no Código de Posturas Municipal (Lei n. 1.126/2000):
Complete as lacunas e marque a alternativa correspondente:
Para preservar a __________ proíbe-se toda a espécie de __________, quer na entrada, saída, interior da cidade e povoados, em lagos, praças e vias, vedando-se o lançamento de águas, materiais ou entulhos de qualquer natureza.
Responda a questão com base no Código de Posturas Municipal (Lei n. 1.126/2000):
É proibida a instalação individual ou coletiva de fossas nos prédios situados em áreas providas de abastecimento de água e esgoto, salvo nos casos especiais mediante a autorização do(a):
Responda a questão com base no Código de Posturas Municipal (Lei n. 1.126/2000):
A venda ambulante de sorvetes, refrescos, doces, pães e outros gêneros alimentícios de ingestão imediata:
Responda a questão com base no Código de Posturas Municipal (Lei n. 1.126/2000):
Os hotéis, pensões, restaurantes, casas de lanches, cafés, padarias, confeitarias e estabelecimentos congêneres deverão observar as seguintes exigências, EXCETO: