Segundo a Lei no 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário serão considerados
- A sigilosos.
- B originais.
- C vigentes.
- D inalienáveis.
- E imprescritíveis.