Questões de Lei nº 117 de 1991 - Regime Jurídico do Município de Harmonia (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)

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De acordo com o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor poderá ser exonerado no interesse do serviço público em caso de:
  I. Má conduta.  II. Falta de dedicação ao serviço. III. Assiduidade.
Quais estão corretas?

  • A Apenas I e II.
  • B Apenas I e III.
  • C Apenas II e III.
  • D I, II e III.

Baseando-se no Regime Jurídico de Harmonia, analise as assertivas abaixo:
  I. O deslocamento do servidor de uma repartição para outra é chamado de remoção.  II. A remoção de ofício ocorre por interesse da administração. III. O servidor poderá ser removido a pedido, quando atendida a conveniência do serviço.
Quais estão corretas? 

  • A Apenas I e II.
  • B Apenas I e III.
  • C Apenas II e III.
  • D I, II e III.

De acordo com o Regime Jurídico de Harmonia, contado da data de publicação do ato de nomeação, qual é o prazo para o servidor tomar posse? 

  • A 1 (um) dia.
  • B 10 (dez) dias.
  • C 30 (trinta) dias.
  • D 2 (dois) meses.
Conforme descrito no Regime Jurídico de Harmonia, o servidor nomeado por concurso público adquire a estabilidade após quanto tempo de efetivo exercício?
  • A 1 (um) ano
  • B 2 (dois) anos.
  • C 3 (três) anos
  • D 4 (quatro) anos.

De acordo com o descrito no Regime Jurídico de Harmonia, a nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de _____________ dos candidatos no concurso público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima

  • A classificação
  • B nacionalidade
  • C domicílio eleitoral
  • D filiação