Questões de Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN (Legislação Federal)

Legislação Federal Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN | Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2018)

Julgue o seguinte item, referente à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.

A propriedade intelectual decorrente do exercício das atribuições de um oficial de inteligência é exclusiva da União, bem como as decorrentes das atividades de alunos de cursos ministrados pela ABIN.

Certo
Errado

Legislação Federal Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN | Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2018)

Julgue o seguinte item, referente à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.

A progressão funcional de um oficial de inteligência ocorre quando ele passa do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior.

Certo
Errado

Legislação Federal Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - Administrador - ESAF (2010)

Sobre a Lei n. 11.788 de 25/09/2008, referente a estágio, é incorreto afirmar:

A a realização de estágios, nos termos desta Lei, aplica-se aos estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no País, autorizados ou reconhecidos, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável.
B estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
C o tempo máximo de estágio na mesma Empresa é de três anos, exceto quando tratar-se de estagiário portador de deficiência.
D o estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente.
E o estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório.

Legislação Federal Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - Administrador - ESAF (2010)

Em programas de estagiários e trainees, o tutor é responsável pelo monitoramento, acompanhamento e aconselhamento do estagiário/trainee no dia a dia de sua participação no programa. A contribuição do tutor é abrangente e decisiva. Entre as manifestações mais evidentes de seu papel, marque a única incorreta.

A Servem de apoio, quando surgem barreiras e dificuldades.
B Estimulam a visão crítica e um sadio inconformismo.
C São exemplos vivos, do tipo faça o que eu faço: não desperdiçam seu próprio talento.
D Ajudam-no a criar uma auto-imagem positiva, não sendo destrutivos.
E Ajudam na manutenção financeira e no equilíbrio emocional do jovem.

Legislação Federal Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN | Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Agente Técnico - Inteligência - CESPE/CEBRASPE (2010)

Os servidores da ABIN, no exercício de suas funções, estão sujeitos ao conjunto de deveres e responsabilidades previstos em código de ética do profissional de inteligência, editado pelo diretor-geral da ABIN.

Certo
Errado