Questões de Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN (Legislação Federal)

Limpar Busca

Julgue o seguinte item, referente à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.


A progressão funcional de um oficial de inteligência ocorre quando ele passa do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior.

  • Certo
  • Errado

Julgue o seguinte item, referente à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.


A propriedade intelectual decorrente do exercício das atribuições de um oficial de inteligência é exclusiva da União, bem como as decorrentes das atividades de alunos de cursos ministrados pela ABIN.

  • Certo
  • Errado

Sobre a Lei n. 11.788 de 25/09/2008, referente a estágio, é incorreto afirmar:

  • A a realização de estágios, nos termos desta Lei, aplica-se aos estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no País, autorizados ou reconhecidos, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável.

  • B estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

  • C o tempo máximo de estágio na mesma Empresa é de três anos, exceto quando tratar-se de estagiário portador de deficiência.

  • D o estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente.

  • E o estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório.

Em programas de estagiários e trainees, o tutor é responsável pelo monitoramento, acompanhamento e aconselhamento do estagiário/trainee no dia a dia de sua participação no programa. A contribuição do tutor é abrangente e decisiva. Entre as manifestações mais evidentes de seu papel, marque a única incorreta.

  • A Servem de apoio, quando surgem barreiras e dificuldades.
  • B Estimulam a visão crítica e um sadio inconformismo.
  • C São exemplos vivos, do tipo faça o que eu faço: não desperdiçam seu próprio talento.
  • D Ajudam-no a criar uma auto-imagem positiva, não sendo destrutivos.
  • E Ajudam na manutenção financeira e no equilíbrio emocional do jovem.

Cabe ao chefe de gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República propor a criação ou extinção das unidades estaduais, subunidades estaduais e postos no exterior, onde se fizer necessário, observados os quantitativos fixados na estrutura regimental da ABIN, e também indicar os servidores da agência para as funções de adido civil junto às representações diplomáticas brasileiras acreditadas no exterior.

  • Certo
  • Errado