Questões de Lei nº 11.889 de 2008 - Profissões de Técnico em Saúde Bucal e de Auxiliar em Saúde Bucal (Odontologia)

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A lei nº 11.889 de 24 de dezembro de 2008 regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). O Artigo 5º aponta “Competem ao Técnico em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista, as seguintes atividades, além das estabelecidas para os auxiliares em saúde bucal”. Julgue as atividades descritas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

  • A Supervisionar, sob delegação do cirurgiãodentista, o trabalho dos auxiliares de saúde bucal.
  • B Realizar isolamento do campo operatório.
  • C Realizar e remover suturas.
  • D Realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas.

Em relação aos profissionais Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), assinale a alternativa correta.

  • A A supervisão das atividades realizadas pelo TSB, nas clínicas de Radiologia Odontológica, poderá se dar de forma direta ou indireta, pelo CD.
  • B A Lei nº 11.889/2008 regulamenta o exercício das profissões de TSB e ASB apenas no setor privado.
  • C A PNSB regulamenta o exercício das profissões de TSB e ASB no âmbito do SUS.
  • D O exercício profissional do TSB e ASB requer supervisão direta do CD em todas as atividades.
  • E O profissional TSB tem autonomia para desempenhar atividades clínicas, ainda que sem supervisão do CD.

Compete ao TSB o exercício das seguintes atividades:

I. Remoção e realização de suturas.
II. Ensinar técnicas de higiene bucal.
III. Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares.
IV. Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, inclusive na categoria de examinador.
V. Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos.

Quais estão corretas?

  • A Apenas I, II e III.
  • B Apenas I, III e V.
  • C Apenas II, III e IV.
  • D Apenas II, III e V.
  • E I, II, III, IV e V.

São atribuições designadas ao ASB, EXCETO:

  • A Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, os grupos e os indivíduos mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde.
  • B Auxiliar e instrumentalizar os profissionais em intervenções clínicas.
  • C Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal.
  • D Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da eSF, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.
  • E Criar e executar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, uso e descarte de produtos e resíduos odontológicos de todas as unidades de saúde do distrito sanitário.

A Lei nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), estabelece que:


I. A supervisão direta do dentista-dentista se dará em todas as atividades clínicas, podendo as atividades extraclínicas serem realizadas sem supervisão indireta.


II. Compete ao ASB, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista ou do TSB, auxiliar e instrumentar os profissionais em intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares.


III. Compete ao ASB exercer a atividade de forma autônoma.


IV. É vedado ao ASB adotar medidas de biossegurança visando o controle de infecção.


Quais são as opções corretas?

  • A Apenas I e II
  • B Apenas I e III.
  • C Apenas II e III.
  • D Apenas II e IV.
  • E Apenas III e IV.