Questões de Lei nº 1.199 de 2012 - Plano Diretor do Município (Legislação Municipal)

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O Plano Diretor Participativo Municipal define que o macrozoneamento de Campos Borges é composto de Macrozonas, Corredores e Zonas de Especial Interesse. Nesse sentido, assinale em que um desses elementos que NÃO integra o macrozoneamento de Campos Borges:

  • A Macrozona Urbana.
  • B Corredor de Desenvolvimento e Integração Regional.
  • C Macrozona Rural de Valorização do Ambiente Natural.
  • D Macrozona de Influência da Barragem do Capané, denominada Corredor Ambiental.
  • E Macrozona Rural de Produção de Grãos.

O Plano Diretor Participativo do Município de Campos Borges é parte integrante do processo de planejamento do Município de Campos Borges, devendo o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual incorporar as diretrizes, programas, planos projetos e prioridades nele contidas. Segundo o referido Plano, complementam o processo de planejamento e gestão territorial, entre outros, os seguintes instrumentos:
I. Código de Obras e o Código de Posturas. II. Plano Ambiental. III. Lei do Perímetro Urbano.
Quais estão corretas?

  • A Apenas I.
  • B Apenas III.
  • C Apenas I e II.
  • D Apenas II e III.
  • E I, II, III.