Questões de Lei nº 12.066, de 2003 e Lei n.º 14.404, de 2009 - Estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus - MAG, Sistema de Carreira do Magistério Oficial de 1º e 2º Graus (Legislação Estadual)

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De acordo com o que dispõe a Lei n.º 14.404/2009 do estado do Ceará, a respeito de concursos públicos assinale a opção correta.

  • A O servidor poderá ter ascensão funcional durante a realização do estágio probatório, desde que cumpra as condições previstas e tenha avaliação favorável da chefia imediata.
  • B O programa de capacitação profissional é etapa obrigatória em concurso público.
  • C O professor concursado poderá ser afastado de suas funções de docência para ocupar cargo em comissão na sede da SEDUC.
  • D As provas práticas têm caráter exclusivamente classificatório.
  • E As provas de títulos têm caráter eliminatório e classificatório