Questões de Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista (Legislação Federal)

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De acordo com a Lei Federal n° 12.468/2011, o uso de taxímetro será anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, conforme legislação em vigor e deverá ser obrigatório para municípios que tenham no mínimo

  • A 10000 (dez mil) habitantes.
  • B 15000 (quinze mil) habitantes.
  • C 20000 (vinte mil) habitantes.
  • D 35000 (trinta e cinco mil) habitantes
  • E 50000 (cinquenta mil) habitantes.

Lei n° 12.468, de 26 de agosto de 2011, regulamenta a profissão de

  • A condutor de produtos perigosos.
  • B instrutor de trânsito.
  • C condutor escolar.
  • D moto frete.
  • E taxista.

Conforme a Lei federal n° 12.468/2011, atividade privativa, com a utilização de veículo automotor cuja capacidade será de no máximo

  • A 1 passageiro.
  • B 2 passageiros.
  • C 3 passageiros.
  • D 7 passageiros.
  • E 10 passageiros.

Segundo a Lei Federal n° 12.468/2011, é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, em Municípios com mais de

  • A 10 (dez) mil habitantes.
  • B 20 (vinte) mil habitantes.
  • C 30 (trinta) mil habitantes.
  • D 40 (quarenta) mil habitantes.
  • E 50 (cinquenta) mil habitantes.

José é taxista em São Bernardo do Campo. Seu veículo está comumente sujo, ele não usa roupas adequadas para a função e não se preocupa em atender seus clientes com presteza e polidez. Considerando as condutas de José e o disposto na Lei Federal n° 12.468/2011, assinale a alternativa correta.

  • A Não está incluído no rol dos deveres dos profissionais taxistas manter o veículo em boas condições de higiene, desde que esteja em boas condições de funcionamento.
  • B Não há na legislação a previsão de que José deve trajar-se adequadamente para a função, mas apenas que precisa atender ao cliente com presteza.
  • C O único dever de José, de acordo com a legislação, é manter em dia a documentação do veículo exigida pelas autoridades competentes.
  • D Todas as condutas de José infringem a legislação, pois o veículo deve estar em boas condições de higiene, ele precisa trajar-se adequadamente e atender seus clientes com presteza e polidez.
  • E José deve manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene, mas não precisa trajar-se adequadamente para a função.