Questões de Lei nº 13.021 de 2014 - Exercício e Fiscalização das Atividades Farmacêuticas (Farmácia)

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Com base na Lei nº 13.021/2014, em relação às farmácias, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A farmácia privativa de unidade hospitalar ou similar destina-se ao atendimento de todos os cidadãos.
( ) Poderão as farmácias de qualquer natureza dispor, para atendimento imediato à população, de medicamentos, vacinas e soros que atendam o perfil epidemiológico de sua região demográfica.
( ) Para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, exigem-se a autorização e o licenciamento da autoridade competente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A F – F – V.
  • B V – V – F.
  • C F – V – V.
  • D V – F – F.
  • E F – V – F.

Em relação às responsabilidades profissionais previstas na Lei nº 13.021/2014, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Obriga-se o farmacêutico, no exercício de suas atividades, a organizar e manter cadastro atualizado com dados técnico-científicos das drogas, fármacos e medicamentos disponíveis na farmácia.
( ) O farmacêutico e o proprietário dos estabelecimentos farmacêuticos agirão sempre solidariamente, realizando todos os esforços para promover o uso racional de medicamentos.
( ) Cabe ao proprietário dos estabelecimentos farmacêuticos, na dispensação de medicamentos, visando garantir a eficácia e a segurança da terapêutica prescrita, observar os aspectos técnicos e legais do receituário.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A F – F – V.
  • B V – V – F.
  • C F – V – V.
  • D V – F – F.
  • E F – V – F.

Em relação à Lei nº 13.021/2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, art. 2º, entende-se por assistência farmacêutica o conjunto de ações e de serviços que visem a assegurar a(o) _______________ integral e a promoção, a proteção e a recuperação da saúde nos estabelecimentos públicos e privados que desempenhem atividades _______________ tendo o _______________ como _______________ essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso racional.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

  • A atendimento – terapêuticas – paciente – parte
  • B assistência terapêutica – clínicas – medicamento – insumo
  • C atendimento – farmacêuticas – medicamento – insumo
  • D assistência terapêutica – farmacêuticas – medicamento – insumo
  • E atendimento – clínicas – paciente – parte
No que se refere aos requisitos para descrito no funcionamento das farmácias, a LEI nº 13.021/2014, assinale a alternativa incorreta.
  • A Ter a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento
  • B Ter localização próxima a pontos residenciais
  • C Dispor de equipamentos necessários à conservação adequada de imunobiológicos
  • D Contar com equipamentos e acessórios que satisfaçam aos requisitos técnicos estabelecidos pela vigilância sanitária

É atividade privativa do farmacêutico

  • A controle de qualidade de água na indústria farmacêutica.
  • B direção de laboratórios de análises clínicas.
  • C elaboração e emissão de laudos em citologia clínica.
  • D atuação na dispensação de medicamentos aos pacientes.