Questões de Lei nº 1.304 de 1991 - Quadros de Cargos e Carreiras do Município (Legislação Municipal)

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Segundo as disposições do Art. 7º do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, para os cargos de carga horária 20 (vinte) horas semanais, poderá ser convocado, por ato devidamente fundamentado, para regime especial, não podendo ultrapassar a _______________ horas semanais.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A 40 (quarenta)
  • B 45 (quarenta e cinco)
  • C 50 (cinquenta)
  • D 55 (cinquenta e cinco)
  • E 60 (sessenta)

O Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria define que as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento. Assinale a alternativa cujo tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte está INCORRETA.

  • A Quatro anos para a classe "B".
  • B Cinco anos para classe "C".
  • C Seis anos para classe "D".
  • D Cinco anos para classe "E".
  • E Seis anos para classe "F".

Segundo as disposições do Art. 27 do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, as Gratificações para membros de Comissão de Licitações serão concedidas pelo Chefe do Poder Executivo, através de:

  • A Decreto.
  • B Portaria.
  • C Resolução.
  • D Apostila.
  • E Requerimento.