Questões de Lei nº 1.318 de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Legislação Municipal)

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Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Rio Negro, previstos no art. 63, são direitos dos servidores municipais, entre outros:


I. Gratificação natalina, com base na remuneração integral.

II. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

III. Adicionais por tempo de serviço na forma da lei.

IV. Promoção, observando-se rigorosamente os critérios de merecimento e meritocracia.

V. Gratificação por alcance em metas e resultados.


Assinale a alternativa CORRETA:

  • A Estão corretas as afirmativas I e II apenas.
  • B Estão incorretas as afirmativas IV e V apenas.
  • C Estão corretas as afirmativas I, II, III e IV apenas.
  • D Estão incorretas as afirmativas III e V apenas.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Rio Negro, referente aos requisitos básicos necessários para ingresso ao serviço público (art. 7º):

  • A Ter a nacionalidade brasileira ou ser naturalizado brasileiro.
  • B Estar em gozo dos direitos políticos.
  • C Ter idade mínima de 18 anos.
  • D Ter Declaração negativa de antecedentes criminais.

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Rio Negro, previstos no art. 63, são direitos dos servidores municipais, entre outros:

I. Gratificação natalina, com base na remuneração integral.

II. Repouso semanal remunerado , preferencialmente aos domingos.

III. Adicionais por tempo de serviço na forma da lei.

IV. Promoção, observando-se rigorosamente os critérios de merecimento e meritocracia. V. Gratificação por alcance em metas e resultados.

Assinale a alternativa CORRETA:

  • A Estão corretas as afirmativas I e II apenas.
  • B Estão incorretas as afirmativas IV e V apenas.
  • C Estão corretas as afirmativas I, II, III e IV apenas.
  • D Estão incorretas as afirmativas III e V apenas.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Rio Negro, referente aos requisitos básicos necessários para ingresso ao serviço público (art. 7º):

  • A Ter a nacionalidade brasileira ou ser naturalizado brasileiro.
  • B Estar em gozo dos direitos políticos.
  • C Ter idade mínima de 18 anos.
  • D Ter Declaração negativa de antecedentes criminais.

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Rio Negro, previstos no art. 63, são direitos dos servidores municipais, entre outros:

I. Gratificação natalina, com base na remuneração integral.

II. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

III. Adicionais por tempo de serviço na forma da lei.

IV. Promoção, observando-se rigorosamente os critérios de merecimento e meritocracia.

V. Gratificação por alcance em metas e resultados.

Assinale a alternativa CORRETA:

  • A Estão corretas as afirmativas I e II apenas.
  • B Estão incorretas as afirmativas IV e V apenas.
  • C Estão corretas as afirmativas I, II, III e IV apenas.
  • D Estão incorretas as afirmativas III e V apenas.