Questões de Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município (Legislação Municipal)

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Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorrerá de:


I. Aposentadoria e/ou falecimento

II. Posse em outro cargo Inacumulável

III. Exoneração a pedido ou de ofício

IV. Demissão

  • A Apenas uma alternativa está correta.
  • B Apenas uma alternativa está incorreta.
  • C Nenhuma das alternativas está incorreta.
  • D Nenhuma das alternativas está correta.

Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorrerá de: I. Aposentadoria e/ou falecimento II. Posse em outro cargo inacumulável III. Exoneração a pedido ou de ofício IV. Demissão

  • A Apenas uma alternativa está correta.
  • B Apenas uma alternativa está incorreta.
  • C Nenhuma das alternativas está incorreta.
  • D Nenhuma das alternativas está correta.

Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alternativa correta:

  • A Reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria;
  • B A Reversão somente poderá ser efetivada a pedido do servidor, nunca de ofício pela autoridade competente;
  • C A Reversão deverá efetivar-se, de preferência no mesmo cargo ou, em outro de natureza e vencimento compatível com o anteriormente ocupado, atendendo a habilitação profissional do servidor;
  • D Reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todos os direitos e vantagens.

Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alternativa correta:

  • A Reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria;
  • B A Reversão somente poderá ser efetivada a pedido do servidor, nunca de ofício pela autoridade competente;
  • C A Reversão deverá efetivar-se, de preferência no mesmo cargo ou, em outro de natureza e vencimento compatível com o anteriormente ocupado, atendendo a habilitação profissional do servidor;
  • D Reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todos os direitos e vantagens.

Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alternativa correta:

  • A Reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria;
  • B A Reversão somente poderá ser efetivada a pedido do servidor, nunca de ofício pela autoridade competente;
  • C A Reversão deverá efetivar-se, de preferência no mesmo cargo ou, em outro de natureza e vencimento compatível com o anteriormente ocupado, atendendo a habilitação profissional do servidor;
  • D Reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todos os direitos e vantagens.