Questões de Lei nº 15.093 de 2011 - Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Ceará (Legislação Estadual)

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Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará | Lei nº 15.093 de 2011 - Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Ceará


Prefeitura Municipal de Crato - Diversos Cargos - Comissão Executiva do Vestibular - Universidade Regional do Cariri (2021)

Das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais de registro obrigatório no Cadastro Técnico Estadual do Ceará (Lei Estadual nº 15.093/2011 - Anexo I), uma fábrica de papel e papelão; uma fábrica de cigarros e um curtume são classificados, de acordo com o potencial de poluição (PP) e o Grau de Utilização de recursos naturais (GU), respectivamente, como:
  • A Alto, médio e pequeno.
  • B Médio, médio e alto.
  • C Alto, médio e alto.
  • D Médio, pequeno e médio.
  • E Médio, pequeno e alto.