Questões de Lei n° 1.661 de 2011 - Política Municipal de Saneamento Básico (Legislação Municipal)

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Responda com base na Política Municipal de Saneamento Básico:


Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas os constituídos por uma ou mais das seguintes atividades, EXCETO:

  • A Adução ou transporte de águas pluviais urbanas por meio de dutos e canais.
  • B Detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias ou aproveitamento, inclusive como elemento urbanístico.
  • C Captação tubular por instrumento.
  • D Tratamento e aproveitamento ou disposição final de águas pluviais urbanas.

Responda com base na Política Municipal de Saneamento Básico:


NÃO é considerado instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico:




  • A Controle Social.
  • B Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
  • C Sistema Municipal de Gestão do Saneamento Básico – SMSB.
  • D Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico – SIMISA.