Questões de Lei nº 17.043 de 2011 - Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE e o Fundo Estadual de Cultura - FEC (Legislação Estadual)

Limpar Busca

Legislação Estadual Legislação do Estado do Paraná | Lei nº 17.043 de 2011 - Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE e o Fundo Estadual de Cultura - FEC


Prefeitura Municipal de Piraquara - Diversos Cargos - CEC (2014)

No estado do Paraná, o fomento e o incentivo à cultura foram amparados pela Lei 17.043 de dezembro de 2011, que instituiu o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFICE e o Fundo Estadual de Cultura – FEC, com a finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos culturais desde que estejam de acordo com as diretrizes abaixo, EXCETO:

  • A Incentivo à formação de plateia
  • B Estímulo à descentralização das ações culturais do Estado
  • C Fomento da criação, pesquisa e produção artística.
  • D Redução do acesso de bens culturais.
  • E Valorização da qualidade das ações apresentadas no âmbito artístico e de relevância cultural.

Legislação Estadual Legislação do Estado do Paraná | Lei nº 17.043 de 2011 - Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE e o Fundo Estadual de Cultura - FEC


Prefeitura Municipal de Piraquara - Diversos Cargos - CEC (2014)

Observe os itens que complementam a frase a seguir.

Para ter acesso aos benefícios do PROFICE, o proponente de um projeto cultural deve ________________.

I. ser pessoa jurídica, de direito público ou privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, estabelecidas ou domiciliadas no Estado do Paraná há no mínimo 2 (dois) anos.

II. ser pessoa física estabelecida ou domiciliada no Estado do Paraná há no Mínimo 2 (dois) anos.

III. integrar o Cadastro de Agentes Culturais do Estado do Paraná.

É(São) complemento(s) correto(s) da frase inicial o(s) item(ns):

  • A Apenas I
  • B Apenas I e II
  • C Apenas III
  • D Apenas I e III
  • E I, II e III