Questões de Lei nº 18.309/2009 - ARSAE (Legislação Estadual)

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Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais | Lei nº 18.309/2009 - ARSAE


Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG) - Administrador - FUNCAB (2014)

Sobre os membros da Diretoria Colegiada da ARSAE – MG, é correto afirmar que:

  • A seus mandatos devem ser coincidentes, e ter duração de 4 anos.
  • B é vedada a exoneração imotivada de qualquer deles, a qualquer tempo, salvo condenação judicial transitada em julgado.
  • C estão impedidos de manter filiação político-partidária.
  • D devem abster-se de utilizar, em proveito próprio, após deixarem o cargo, informações privilegiadas obtidas durante sua gestão.

Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais | Lei nº 18.309/2009 - ARSAE


Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG) - Diversos Cargos - FUNCAB (2014)

A ARSAE - MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como a ARSAE -MG , têm a natureza de:

  • A agência executiva.
  • B autarquia especial
  • C órgão fiscalizador
  • D organização social.

Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais | Lei nº 18.309/2009 - ARSAE


Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG) - Diversos Cargos - FUNCAB (2014)

A ARSAE – MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como a ARSAE –MG, têma natureza de:

  • A autarquia especial.
  • B agência executiva.
  • C órgão fiscalizador.
  • D organização social.

Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais | Lei nº 18.309/2009 - ARSAE


Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG) - Diversos Cargos - FUNCAB (2014)

Sobre os membros da Diretoria Colegiada da ARSAE –MG, é correto afirmar que:

  • A seus mandatos devem ser coincidentes, e ter duração de 4 anos.
  • B é vedada a exoneração imotivada de qualquer deles, a qualquer tempo, salvo condenação judicial transitada em julgado.
  • C estão impedidos de manter filiação político-partidária.
  • D devem abster-se de utilizar, em proveito próprio, após deixarem o cargo, informações privilegiadas obtidas durante sua gestão.

Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais | Lei nº 18.309/2009 - ARSAE


Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG) - Analista de Planejamento e Gestão - FUNCAB (2014)

Sobre os membros da Diretoria Colegiada da ARSAE - MG, é correto afirmar que:

  • A devem abster-se de utilizar, em proveito próprio, após deixarem o cargo, informações privilegiadas obtidas durante sua gestão.
  • B seus mandatos devem ser coincidentes, e ter duração de 4 anos.
  • C estão impedidos de manter filiação político-partidária
  • D é vedada a exoneração imotivada de qualquer deles, a qualquer tempo, salvo condenação judicial transitada em julgado