Questões de Lei nº 2.001 de 1999 - Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal (Legislação Municipal)

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De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.001/99, em relação à ordem de preferência para a classificação de docentes do mesmo campo de atuação para fins de atribuição de classes ou aulas quanto à situação funcional, analise.
( ) Titulares de cargo, providos mediante concurso de provas e títulos, correspondentes aos componentes curriculares das aulas ou classes a serem atribuídas. ( ) Titular de cargo afastado do Sistema Estadual de Ensino junto ao Sistema Municipal de Ensino por força de Municipalização. ( ) Ocupantes de função docente correspondente a classes ou aulas dos componentes curriculares a serem atribuídos. ( ) Demais titulares de cargos correspondentes aos componentes curriculares das aulas ou classes a serem atribuídas (adidos).
A sequência está correta em

  • A 1, 3, 4, 2.
  • B 2, 1, 4, 3.
  • C 1, 2, 3, 4.
  • D 4, 3, 1, 2.

De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.001/99, é correto afirmar que:

  • A O concurso de remoção sempre deverá ser efetuado logo após o de ingresso, destinando-se às vagas que deste remanescerem.
  • B É vedada a inscrição no concurso de remoção para aquele candidato que já tenha se beneficiado da permuta no período de três anos imediatamente anterior.
  • C A remoção de integrante da carreira do Magistério realizar-se-á segundo critérios discricionários da Administração Pública que adotará a valoração do merecimento.
  • D A aferição do merecimento para efeito de participação em concurso de remoção será efetuada observando os tempos de serviços Estadual e Municipal, ambos nos específicos campos de atuação.

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2.001/99 sobre as substituições, assinale a alternativa correta.

  • A O ocupante de cargo do QM não poderá, também, exercer cargo vago da mesma classe, nas mesmas condições do parágrafo anterior.
  • B Não haverá substituição durante o impedimento legal e temporário dos docentes e profissionais de educação de apoio pedagógico.
  • C A substituição deverá ser exercida por ocupante de cargo ou função da mesma classe de docentes, classificado em qualquer unidade escolar do Município.
  • D As funções consideradas como postos de trabalho, incluindo-se as de estagiários comporão substituição nos afastamentos legais, por período igual ou superior a trinta dias.

Considerando o que dispõe a Lei nº 2001, de 09 de setembro de 1999, assinale a alternativa correta.

  • A Após o provimento do cargo, o docente será submetido a estágio probatório de dois anos.
  • B Os docentes que tenham solicitado exoneração de seus cargos não podem participar de novos concursos.
  • C As funções de vice-diretor somente poderão ser exercidas nas unidades escolares com quinze ou mais classes.
  • D Na hipótese de acúmulo de dois cargos docentes, a carga total não poderá ultrapassar o limite de setenta horas semanais.

Considerando o que dispõe a Lei nº 2001, de 09 de setembro de 1999, assinale a alternativa correta.

  • A Após o provimento do cargo, o docente será submetido a estágio probatório de dois anos.
  • B Os docentes que tenham solicitado exoneração de seus cargos não podem participar de novos concursos.
  • C As funções de vice-diretor somente poderão ser exercidas nas unidades escolares com quinze ou mais classes.
  • D Na hipótese de acúmulo de dois cargos docentes, a carga total não poderá ultrapassar o limite de setenta horas semanais.